Câmara aprova em regime de urgência projeto de lei que autoriza aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia
Na segunda-feira, dia 08 de março, às dezenove horas, a Câmara realizou sessão ordinária para discussão de duas indicações e dois projetos de lei do Poder Executivo. Seguem abaixo as ementas:
INDICAÇÃO Nº 017/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aquisição de mais contentores de lixo. Autor: Ver. Marcelo Roncatto Bergamin.
INDICAÇÃO Nº 018/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade dos servidores responsáveis pelas roçadas dos canteiros utilizarem telas de proteção. Autor: Ver. Juliander Morello.
Projeto de Lei Nº 013/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 014/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo.
Inicialmente, o Vereador Juliander Morello fez o pedido para que fosse feita uma oração para pedir bênçãos e pronta recuperação a todos que foram acometidos pelo COVID-19. O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara.
As indicações serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise sobre a possibilidade de concretização.
O projeto de lei nº 013/2021, que foi apreciado e votado em regime de urgência, trata da autorização ao Executivo para compra de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 na hipótese de insuficiência de recursos do Estado e União. O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária.
Já o projeto de lei nº 014/2021, é tradicional ao longo dos anos, tratando da autorização ao Município para firmar convênio com o hospital de Veranópolis para prestação de serviços durante 24 horas ao dia aos vilaflorenses, incluindo atendimentos de urgência e emergência, realização de exames e outros serviços. O projeto será votado na próxima sessão ordinária.
Foram apresentados dois pedidos de providências de autoria do Vereador Marcelo R. Bergamin. Tratam sobre a limpeza e restauração das lixeiras localizadas na Rua 10 de Abril e conserto ou reparo de calçamento, sumidouro e lixeira na Rua Antônio Fiori, Bairro São Rafael. Os pedidos serão encaminhados ao Poder Executivo.
A Vereadora Deise Cherobin Detogni não se fez presente em razão de atestado médico.
A próxima sessão será do dia 15 de março.
