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Audiência Pública

por vfs publicado 06/07/2022 13h17, última modificação 06/07/2022 13h17
Foi realizada no dia 25 de Maio, às 18hrs30min, na Câmara Municipal, Audiência Pública para tratar dos seguintes assuntos: Apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022 e Apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre de 2022.

Fizeram-se presentes o Prefeito Municipal, Evandro Antônio Brandalise; o Secretário da Administração e Fazenda, Luiz Antônio Carnevalli; o Secretário da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, Márcio Fiori; a Coordenadora do Turismo, Makiélen Zandoná Ceccato; a Contadora do Município, Vanessa Gusberti; a Secretária da Saúde e Assistência Social, Elenice Pértile; o Presidente do Legislativo, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi; os Vereadores Delmar Luchesi, Marcelo Bergamin, Julcimar Detogni, Valdemir Cristianetti e demais assistentes.

A Contadora do Município, Vanessa Gusberti, realizou a explanação acerca do relatório referente as Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022. Os resultados apresentados demonstram que o município cumpriu integralmente suas metas fiscais até o final do 1º Quadrimestre do Exercício de 2022. Os percentuais de Despesa com Pessoal e da Dívida Consolidada Líquida encontram-se abaixo dos limites legais. O percentual de gastos com Manutenção de Desenvolvimento do Ensino – MDE de 25% de limite mínimo anual do investimento ainda não foi atingido por ser apenas o 1º Quadrimestre, mas está em constante monitoramento e planejamento para alcance até o final do exercício. O percentual de Ações e Serviços Públicos em Saúde ainda não foram atingidos por ser apenas o 1º Quadrimestre, mas serão constantemente monitorados para atingimento até o final do exercício. Os percentuais não atingidos na arrecadação de algumas receitas foram compensados com a arrecadação a maior em outras categorias de receitas, bem como algumas despesas realizadas estão abaixo dos valores programados, o que atende ao Princípio do Equilíbrio Financeiro do Orçamento.

A Secretária da Saúde e Assistência Social, Elenice Pertile, destacou alguns pontos referentes ao enfrentamento do COVID-19, atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde e ações realizadas pela equipe ao longo deste período.

O conteúdo apresentado na Audiência será publicado no Portal da Transparência do Município em Contas Públicas.

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