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PAUTA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 005/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 007/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 001/2022. Sugere ao Poder Executivo, que através de seu órgão competente, possa realizar a sinalização e/ou construção de Via Compartilhada na Avenida das Flores, bem como em obras de pavimentação futuras. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2022. Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e uma abstenção. Projeto de Lei nº 002/2022. Convalida a Assinatura do Termo de Consolidação de Dívida firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 031/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 032/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 04/2023: Vereador Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente, requerer a concessão de licença, sem direito à remuneração, por prazo indeterminado, a contar do dia 01 de maio de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 04/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018 - aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400 - gestão do parque de máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 029/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o corte e poda dos eucaliptos e pinus localizados nos arredores do Cemitério Municipal e na Travessa da Linha Aimoré. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2021 foi aprovado por unanimidade. // Requerimento Nº 03/2021. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 03/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 057/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 056/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Requerimento nº 13/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de julho de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: o Requerimento nº 13/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a Realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 047/2023. Institui a Imprensa Oficial do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 049/2023. Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 036/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 037/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 083/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 084/2022. Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 13/2022. Vereadora requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 013/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 004/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2021. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 002/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar monitores no transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Vila Flores. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 003/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente entre em contato com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para verificar a possibilidade de instalação de mais um reservatório de água no Município de Vila Flores. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 004/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente possa realizar melhorias na iluminação pública em todo o Município de Vila Flores. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação Nº 005/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aquisição de agulhas e seringas para a vacinação. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 006/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de isentar a cobrança da tava de alvará ao MEI - Microempreendedor Individual. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. Indicação Nº 007/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, faça a manutenção do muro do Cemitério Municipal e também que seja realizada a coleta do lixo armazenado nos tambores que ficam na parte interna do mesmo. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 003/2021. Modifica os requisitos de provimento dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 021/2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Requerimento nº 05/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de abril de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 05/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2022. Autoriza o município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de Ensino Especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 004/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar o alargamento de trecho existente na Linha David Canabarro, entre as comunidades do Campinho e São Lourenço. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 05/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.