Câmara Municipal

LM Nº 2599.pdf: por vfs — última modificação 14/06/2023 14h27
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei 2342: por vfs — última modificação 08/05/2020 09h44
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2020
080-2023: por vfs — última modificação 08/12/2023 11h59
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
PL 011-2024: por vfs — última modificação 16/09/2024 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2024
Sessão Ordinária 02/09/2024: por vfs — última modificação 25/10/2024 11h30
PAUTA: : Indicação nº 003/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de readequar a linha do transporte escolar que passa pela Comunidade da Linha Aimoré, acrescendo também a passagem pela Rua Olívio Ghellere. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Projeto de Lei nº 064/2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Sem inscrição. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
ÍNDICE DE LEIS: por vfs — última modificação 18/04/2017 10h17
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 1998
Lei 2305: por vfs — última modificação 07/05/2020 15h48
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 2019
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2022: por vfs — publicado 23/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 05/06/2023: por vfs — publicado 12/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ÍNDICE DE LEIS: por vfs — última modificação 18/04/2017 10h12
Localizado em Leis / … / Legislação Municipal / LEIS 1994

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