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Arquivo 018-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 021
por vfs — última modificação 06/04/2022 13h38
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 023-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 024-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h47
Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 025-2023
por vfs — última modificação 10/05/2023 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 029
por vfs — última modificação 19/04/2022 10h41
Altera a Lei nº 713, de 25 de Dezembro de 1998, que "estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 030-2023
por vfs — última modificação 12/06/2023 16h36
Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 031
por vfs — última modificação 19/04/2022 10h54
Altera a Lei nº 2449, de 08 de Outubro de 2021, que "dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Vila Flores e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
Arquivo 031-2023
por vfs — última modificação 12/06/2023 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2023
Arquivo 032
por vfs — última modificação 19/04/2022 11h01
Inclui os Parágrafos 6º e 7º, ao Artigo 15, da Lei 2382/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Poder Executivo e Pautas das Comissões / Projetos de Lei e Pauta das Comissões - 2022
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