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PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 083/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 055/2022. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 057/2022. Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 058/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 059/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal SuperAgro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 081/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 082/2023. Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023. Denomina “Oscar Antônio Fiori” o Distrito Industrial de Vila Flores. Autores: Vereadores da Bancada MDB. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 075/2023. Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 075/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 076/2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 077/2023. Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 077/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 078/2023. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 079/2023. Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 079/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 080/2023. Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2022. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha - ATUASERRA, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 019/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 001/2022. Cria cargo do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal 1.061 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências: Autor: Mesa Diretora (Poder Legislativo). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 075/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 076/2021. Reestrutura a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do município de Vila Flores/RS, revoga os artigos 9º, 10º, 11º e 12º da Lei 801 de 27/06/2020, a Lei Nº 1906 de 19/08/2014 e a Lei Nº 1475 de 10/11/2009 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 077/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a 9ª Conferência Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 078/2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 069/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2279, PIAPS - Rede Bem Cuidar, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 070/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2280, PIAPS - Componente Sociodemográfico, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 070/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 071/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2281, PIAPS - Componente Equipe APS, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 073/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao município de Veranópolis, nos termos do Convênio nº 4/2021, em favor da AVAES, para custeio de insumos e serviços do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 074/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283, Farmácia Cuidar + , no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei nº 019/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 020/2024. Autoriza a reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 022/2024. Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 023/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 024/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 027/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2237 – Manutenção do Ensino Infantil - Creche, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 028/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 – Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 029/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 – Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 030/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2299 – UBS Amiga do Idoso, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 031/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2300 – Ações Cuidado Materno-Paterno Infantil, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 032/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2301 – Ações de Prevenção de Doenças, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 02/2024. Vereador, requer convocação do Sr. Rodrigo Pasquali, secretário municipal de obras e trânsito, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado nesta semana, de falta de controle dos diários de bordo das máquinas da secretaria sob sua responsabilidade. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 02/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.