Câmara aprova 5 projetos de lei na sessão realizada ontem
Na segunda sessão da Câmara de Vereadores do mês de março, foram aprovados 5 projetos de lei do Poder Executivo: São eles:
Projeto de Lei Nº 005/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2004. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 006/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 007/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 008/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Projeto de Lei Nº 009/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ELEMENTO DE DESPESA MA ATIVIDADE Nº 2099 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO PROGRAMA 0280 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO, DO PLURIANUAL Nº 2134 DE 06/06/2017 E NA LDO Nº 2146 DE 16/08/2017 ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Não entrou nenhum projeto na pauta desta sessão. Estiveram presentes a Secretária da Administração e Fazenda Daniela Ghellere, Secretária da Educação e Cultura, Rafaela Peruzzo e a Secretária da Saúde e Assistência Social, Caroline Fiori. Antes da sessão, elas esclareceram dúvidas relativas aos projetos que iriam para votação na Câmara. A próxima sessão será no dia 19 de março.
